PODEMOS DEFINIR O DIREITO?

Resumo

Uma análise do fenômeno jurídico sob a ótica de Santi Romano. O Direito antes de ser norma é organização, organismo vivo, instituição social. Onde estiver um grupo social organizado aí está o Direito. A noção de instituição e pluralidade dos ordenamentos jurídicos se articulam de tal forma a implementar em tempos atuais o reconhecimento de novos sujeitos de direito no bojo do ordenamento estatal.